Pouso Alegre deve receber até R$ 7 milhões do acordo indenizatório fechado pela Vale com o governo de Minas por conta da tragédia ocasionada pelo rompimento da barragem da mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), que matou 272 pessoas em 2019.
O valor é parte de R$ 1,5 bilhão reservado pela Assembleia de Minas para ser destinado diretamente aos 853 municípios mineiros. Ao todo, a mineradora vai pagar R$ 37,68 bilhões em indenizações e reparos, sendo que cerca de R$ 11,06 bilhões irão aos cofres do estado ao longo de 2021 – é daí que sairá o montante destinado às cidades.
A divisão do montante direcionado aos municípios levou em conta critérios populacionais. Conforme planilha a que o jornal Estado de Minas teve acesso, as cidades foram divididas em nove faixas.
Pouso Alegre se enquadra na faixa de cidades que têm entre 180 e mil habitantes, segmento que teria direito a receber R$ 7 milhões.
O repasse será feito diretamente aos municípios sem a necessidade de firmar convênio. Caberá aos municípios apenas indicar uma conta bancária específica.
Pela proposta aprovada na ALMG, 40% do valor deve ser repassado até o mês de agosto. Outros 30% até o final de janeiro do ano que vem e mais 30% até julho do mesmo ano.
Os recursos devem ser utilizados para investimentos em serviços e obras públicas. Nos casos de obras realizados com esses valores, devem ser feitas menções às memórias das 272 pessoas que morreram no rompimento da barragem de Brumadinho.
Deputados aprovaram PEC para permitir transferência direta dos recursos
Os deputados estaduais fizeram até uma Emenda à Constituição mineira a fim de permitir que o repasse dos recursos fosse feito diretamente aos municípios. A emenda foi promulgada na noite desta terça-feira, 13.
“Esta medida vai facilitar a distribuição dos recursos provenientes do acordo do Governo de Minas com a Vale diretamente para as prefeituras, desburocratizando todo o processo”, afirma o deputado Dr. Paulo (Patri) após a promulgação.
Confira quanto será destinado a cada município por faixa populacional:
Acima de 2,5 milhões de habitantes (Belo Horizonte): R$ 50 milhões
691.305 e 568.873 habitantes: R$ 30 milhões
439.340 e 219.134 habitantes: R$ 15 milhões
180.204 e 102.693 habitantes: R$ 7 milhões
96.869 e 50.605 mil habitantes: R$ 5 milhões
49.979 e 25.165 habitantes: R$ 2,5 milhões
24.951 e 15.014 habitantes: R$ 1,5 milhão
14.990 e 5.004 habitantes: R$ 1 milhão
4.995 e 781 habitantes: R$ 750 mil
