O Ministério Público Federal (MPF), em maio deste ano, recomendou que as concessionárias de usinas hidrelétricas sinalizassem os seus lagos com flutuadores de fácil visibilidade no espelhos das águas para evitar acidentes e limitar espaço de pescadores.
A recomendação atingiu também as usinas da Companhia Energética de Minas Gerais e Furnas Centrais Elétricas no rio Grande.
A Usina José Mendes Júnior, a usina do Funil, como é mais conhecida, instalada no rio Grande, não contava com sinalização náutica – necessária para demarcar os perímetros de segurança nas proximidades dos vertedouros, orientar a navegação na hidrovia e informar os pescadores sobre os locais onde a pesca é permitida ou proibida.
A obrigatoriedade da sinalização está prevista não só no contrato de concessão da hidrelétrica, como também na legislação que dispõe sobre a segurança do tráfego aquaviário e na norma da Autoridade Marítima da Diretoria de Portos e Costas da Marinha do Brasil. Agora o lago da hidrelétrica do Funil recebeu a sinalização, ela foi concluída na semana passada para orientar a navegação próxima aos vertedouros para evitar acidentes e limitar espaço para pescadores.
Ela vai coibir também infrações ambientais, a exemplo da pesca em locais proibidos, já que os locais demarcados, além de estarem dentro da área proibida para a pesca, constam agora como "área de segurança nacional".
